Ao ter acesso as páginas do Grupo Magnani o utilizador está submetido a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções aqui presentes, os quais estão em consonância com as leis brasileiras.

CONSIDERA-SE QUE
O site GP Magnani  é um site de internet e o conteúdo nele contido é de propriedade do grupo.

DOS DADOS PESSOAIS

 No preenchimento de formulários existentes neste site, o titular terá a garantia da respectiva confidencialidade. Entretanto, toda informação fornecida pelo visitante através dos serviços deverá ser verdadeira. Assim, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar e possui ainda a responsabilidade de mantê-los permanentemente atualizados. Em casos de declarações falsas ou inexatas, o utilizador será o único responsável pelos possíveis danos e prejuízos a terceiros.

Nos  se reservamos o direito de armazenar os IPs dos usuários em todas as interações deste site, para que os órgãos de segurança façam a identificação do utilizador, caso ela seja necessária. Mesmo informando dados incorretos, qualquer usuário pode ser localizado através do IP gravado pelo sistema.

DOS MENORES DE IDADE

Os visitantes menores de idade devem obter prévia permissão dos pais, tutores ou representantes legais, para a utilização do site. Eles serão os únicos responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

O CONTEÚDO

Utilização do Conteúdo
O usuário se compromete a utilizar os conteúdos, em conformidade com a lei e o disposto neste Aviso Legal. Entende-se por conteúdos e serviços os textos, links, fotografias, gráficos, imagens, ícones, software, códigos fonte e demais conteúdos audiovisuais e sonoros. Assim, o utilizador não deve reproduzir, copiar, distribuir, manipular, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua prévia autorização.

Conteúdo publicado por visitantes nas seções interativas é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário, o qual poderá ser identificado pelo endereço IP a qualquer momento. É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar nos produtos interativos deste site, qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. São proibidas ainda as publicações de imagens de pessoas sem prévia autorização e conteúdos injuriosos, ofensivos, grosseiros, discriminatórios, racistas, pedófilos e/ou pornográficos.

Nos reservamos o direito de excluir qualquer conteúdo que considere impróprio ao âmbito do site, podendo fazê-lo parcial ou integralmente, mesmo que disponibilizado pelos usuários, a seu único e exclusivo critério.

Licença
É proibida a alteração, cópia ou manipulação das marcas, nomes, fotos, textos e sinais eventualmente veiculados no GP Magnani. 

Política Anti-Spam
Não é permitida a utilização dos serviços do GP Magnani  para qualquer atividade relacionada à transmissão ou à distribuição de mensagens não solicitadas, com finalidade de venda ou outras de natureza comercial. O usuário deve abster-se também de remeter cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas, com teor publicitário ou de qualquer natureza.

O GP Maganani  garante ao usuário a não distribuição de seus dados a empresas de envio de mensagens em massa, bem como se compromete a não enviar mensagens sem prévia autorização e requisição por parte do usuário no cadastro geral.